Um guia passo a passo simplificado para conquistar sua cidadania italiana
A busca pela cidadania italiana tem crescido exponencialmente entre os brasileiros e não é por acaso.
Além de proporcionar a oportunidade de viver e trabalhar na União Europeia, a cidadania conecta indivíduos às suas raízes e herança cultural.
E a possibilidade de morar na Europa é apenas uma das vantagens da cidadania italiana.
Os benefícios vão muito além das fronteiras.
Uma vez reconhecido cidadão italiano, você pode morar, estudar e trabalhar em qualquer um dos 27 países da União Europeia, ou dos 30 países do Acordo de Schengen, que inclui Islândia, Noruega e Suíça.
Por isso, se você é descendente de italianos e está considerando essa jornada, este guia oferece um passo a passo resumido para você entender melhor o processo.
Entenda como conseguir a cidadania italiana sendo brasileiro, pode ser bem mais simples do que você imagina.
Vamos lá:
1. Verifique seu direito à cidadania italiana
O jus sanguinis é um princípio no qual a cidadania é determinada pela ascendência. A Itália adota esse princípio, tornando possível que descendentes de italianos reivindiquem a cidadania.
Critérios importantes:
- Seu ascendente italiano não pode ter se naturalizado brasileiro antes do nascimento do próximo na linha de descendência.
- Não há limite de gerações para reivindicar, mas cada caso tem suas particularidades.
2. Colete a documentação necessária
Documentos principais:
- Certidões de Nascimento: do descendente e de todos os antepassados até o italiano original;
- Certidões de Casamento: de todos na linha de descendência;
- Certidões de Óbito: se algum ascendente já faleceu.
- Certificado de Naturalização: para provar que o imigrante italiano não se naturalizou brasileiro antes do nascimento do próximo na linha.
Nota: Todos os documentos devem ser transcritos para o italiano e apostilados.
3. Onde dar entrada no processo?
- Na Itália:
Se você tem a possibilidade de morar na Itália durante o processo, esta é uma opção rápida. Ao chegar, registre-se no Comune local e apresente sua intenção de reivindicar a cidadania.
- No Brasil, com a Minosso Cidadania:
Aqui na Minosso Cidadania cuidamos de todo o processo para você, de forma descomplicada e você será atualizado sobre o passo a passo até a sentença final.
4. Reconhecimento da Cidadania
Após submeter todos os documentos, o órgão responsável analisará o pedido. Se aprovado, você será reconhecido como cidadão italiano.
5. Questões comuns sobre a cidadania italiana
Mulheres na linha de descendência: e você descende de uma mulher italiana, é essencial saber que, até 1948, as mulheres não podiam transmitir a cidadania. No entanto, decisões judiciais recentes na Itália possibilitaram reivindicações através de linhas maternas antes dessa data.
6. O que mudou na cidadania italiana em 2023?
Até outubro de 2021, o Tribunal de Roma era o responsável por julgar os processos de reconhecimento de cidadania – maternos ou paternos.
A nova lei gira em torno dos compromissos assumidos pelo governo italiano com a Europa, e tem como objetivo reduzir em 40% o tempo dos processos judiciais.
Ou seja, os novos pedidos de cidadania “jus sanguinis” feitos via judicial, de origem paterna ou materna, podem ser deferidos por cortes locais da região de origem do antenato italiano.
Outra boa notícia é em relação ao tempo: após protocolado o processo, o agendamento da primeira audiência será realizado em até 120 dias. Para recursos, a estimativa é de 90 dias, uma redução em até 40%.
Conclusão
Conseguir a cidadania italiana sendo brasileiro é um processo que exige paciência e principalmente atenção aos detalhes.
No entanto, os benefícios de ser um cidadão europeu, aliados à conexão com uma rica herança cultural, fazem valer a pena o esforço.
Com a documentação correta e, seguindo os passos adequados, seu sonho de ser reconhecido como cidadão italiano está ao alcance!
Se você deseja conhecer um pouco mais sobre este tema, recomendamos também a leitura do nosso post: Benefícios e vantagens da cidadania italiana.
