Somente ter um sobrenome de origem espanhola não garante o direito à cidadania.
Para saber se você tem descendência espanhola é preciso conhecer a história da sua família, principalmente se você é filho, neto ou mesmo bisneto de um cidadão espanhol.
Caso você não tenha essas informações, vale procurar conversar com parentes ou buscar informações para saber mais sobre a genealogia da família.
Se você não sabe por onde começar, fale com a Minosso Cidadania. Estamos aqui para te ajudar!
A nacionalidade originária se transmite com a filiação e, portanto, passa de pai para filho. No entanto, a legislação espanhola admite outras hipóteses.
Filho de espanhol emigrado;
Filho de espanhol que não nasceu na Espanha, desde que conserve a nacionalidade nos três anos depois da maioridade;
Quem esteve sob a guarda ou a tutela de um espanhol na menoridade (o prazo para solicitar é de dois anos a partir de maioridade);
Netos menores de idade, desde que o genitor que não tenha nascido na Espanha já tenha ou recupere a nacionalidade antes da maioridade do filho;
Nascidos em território espanhol se a legislação do país de nacionalidade dos pais não transmite automaticamente a cidadania para o filho (é o caso dos filhos de brasileiros nascidos na Espanha).
A legislação espanhola sofreu alterações ao longo dos anos e sempre é importante analisar o caso concreto para afirmar se existe o direito à nacionalidade originária. No entanto, é importante saber as datas e o local de nascimento dos familiares a partir do espanhol emigrado e se este se naturalizou no Brasil ou não.
É primordial saber quem é o espanhol que nasceu na Espanha e se ainda ostentava a nacionalidade quando seu filho nasceu no Brasil. Em caso positivo, o filho deste espanhol também nasceu espanhol. Se não foi registrado quando criança, poderá ser depois, sem limite de idade.
O passaporte espanhol é considerado um dos passaportes mais poderosos do mundo, com isenção de visto em 171 países, ficando somente atrás do passaporte dos Emirados Árabes Unidos e empatado com os passaportes da Alemanha, Luxemburgo e Finlândia.
Com cidadania espanhola é possível morar, estudar e trabalhar na Espanha e em qualquer outro país da União Europeia.
O fato de ser um país europeu com baixo custo de vida, enquanto conta com um dos mais eficientes sistemas de saúde e de educação pública, por exemplo, tornam a Espanha um dos melhores destinos da Europa e do mundo para se viver.
Nos procedimentos de nacionalidade, após a concessão do pedido, resta um último trâmite. É o chamado juramento ou a chamada jura de la nacionalidad. Trata-se de um ato formal, através do qual quem recebeu a nacionalidade jura lealdade ao Rei da Espanha e declara sua obediência às leis.
Segundo a legislação anterior, este ato deveria ser realizado em um Registro Civil, na Espanha. No entanto, agora é possível realizá-lo perante o notário, em um cartório. Isso dá mais rapidez à expedição dos documentos espanhóis, o passo seguinte.
Além disso, também é possível fazer o juramento de nacionalidade espanhola nos Consulados, perante o responsável consular do Registro Civil. Viajar a Espanha para a realização deste último ato, além do alto custo, era um grande empecilho!
A lei espanhola sobre nacionalidade faz distinção entre os nascidos ou não no território espanhol. Assim, para a obtenção da cidadania pelos descendentes, há diferentes requisitos para cada caso.
Se o filho de espanhol nasceu no exterior e depois da maioridade não se registrou como espanhol, nem efetuou a conservação no prazo, perde a nacionalidade. Como vimos, os filhos daqueles espanhóis emigrados também nasceram espanhóis e podem recuperar a nacionalidade a qualquer tempo.
Já os filhos que nasceram fora da Espanha de pai ou mãe que também nasceu fora da Espanha poderá optar pela nacionalidade espanhola até os vinte anos de idade. E precisa conservar a nacionalidade até os vinte e um anos, manifestando o interesse de seguir sendo espanhol.
A falta de conservação da nacionalidade também é motivo de perda e, no caso da segunda geração nascida no Brasil, a recuperação só é possível na Espanha.
Vamos destacar algumas vias mais comuns.
A nacionalidade espanhola é transmitida com o nascimento e muitas vezes a pessoa, se nasceu filha de espanhol, ostentou a nacionalidade mesmo sem saber. Então, todo aquele que nasce filho de espanhol, é espanhol, mesmo que não tenha sido registrado.
Mas, se o registro não for efetuado no prazo, pode ocorrer perda da nacionalidade. O mesmo ocorre com quem foi registrado quando criança, mas não conservou a nacionalidade nos três anos posteriores à maioridade. Portanto, existe uma recuperação para quem nunca foi registrado e também para quem chegou a ser registrado, mas não conservou a nacionalidade, por exemplo.
Recuperação para quem nunca foi registrado: neste caso tem que ser reunida toda a documentação, que abaixo elencaremos, sendo realizado agendamento prévio para apresentação perante o Consulado.
Recuperação para quem chegou a ser registrado: neste caso, a recuperação é na Espanha, com a certidão de nascimento constando a anotação marginal de perda, a carteira de residência, dentro outros documentos a serem apresentados perante o Registro Civil da área da residência.
Essa é a possibilidade para quem esteve sob a guarda ou tutela de um espanhol (ou mesmo instituição espanhola de acolhida) durante a menoridade.
O prazo máximo para efetuar o pedido é de dois anos a partir da maioridade, devendo ser apresentada toda a documentação necessária perante o Consulado aplicável, se o interessado reside fora da Espanha.
No caso de adoções, o prazo conta a partir da constituição do vínculo. O procedimento também pode ser realizado na Espanha, aplicando-se, geralmente, para filhos menores de quem adquiriu a nacionalidade espanhola pela residência.
Essa é uma via de aquisição da nacionalidade de forma derivada, sendo necessário um período de residência contínua na Espanha. Essa possibilidade se aplica a qualquer pessoa, mesmo que não tenha um ascendente espanhol. Mas, se tiver, o tempo mínimo de residência pode ser reduzido.
Então, qualquer brasileiro, mesmo sem ascendência espanhola, pode adquirir a nacionalidade por essa via, desde que sejam cumpridos os requisitos. Enquanto para um estrangeiro comum o tempo é de dez anos, para brasileiros e ibero-americanos é de apenas dois anos.
Essa redução no prazo legal para brasileiros abre muitas possibilidades. No caso de descendentes de espanhóis, o prazo pode ser ainda menor, sendo de um ano para netos, filhos maiores, cônjuges, etc.
Consulte a Minosso Cidadania para te auxiliar na aquisição da nacionalidade por residência, pois para fazer o processo é necessário de um advogado.
Essa hipótese se aplica aos filhos de brasileiros que nasçam na Espanha, desde que não sejam registrados antes perante o Brasil. Esse é um detalhe importante, porque a nacionalidade espanhola apenas será atribuída caso a criança não tenha outra nacionalidade.
O pedido tem de ser realizado na Espanha, não importando se os pais residam de forma regular ou não. Além disso, os responsáveis depois podem se regularizar através do filho, uma vez que passem a ser pais de um menor espanhol.
Os documentos necessários dependem do tipo de procedimento e da situação. Como comentamos, há várias formas de aquisição da nacionalidade espanhola, seja pela filiação ou pela residência.
Dessa forma, listamos aqui os principais documentos que você precisará providenciar para realizar o seu procedimento, de acordo com cada caso.
Certidão de nascimento do interessado, em inteiro teor e apostilada;
Certidão de nascimento do genitor espanhol (atualizada);
Certidão Negativa de Naturalização apostilada ou Registro Nacional de Estrangeiro do genitor espanhol (em alguns casos);
Certidão de nascimento do genitor brasileiro, em inteiro teor e apostilada;
Certidão de casamento dos pais em inteiro teor e apostilada, se houver;
RG dos genitores e do interessado.
Certidão de nascimento do interessado, em inteiro teor e apostilada com tradução juramentada (o tradutor precisa ser reconhecido na Espanha);
Certificado de Empadronamiento;
Fotocópia da Carteira de Identidade de Estrangeiro;
Fotocópia completa do Passaporte;
Certificado DELE mínimo A2, do Instituto Cervantes;
Certificado CCSE (prova de Conhecimentos Constitucionais e Socioculturais da Espanha), do Instituto Cervantes;
Certificado de Antecedentes Criminais apostilado com tradução juramentada.
Dependendo da situação específica, pode ser importante apresentar a Certidão de Nascimento do genitor espanhol, do avô espanhol e do genitor brasileiro que não recuperou a nacionalidade. Se o interessado for casado, apresentar a Certidão de Casamento e até de Nascimento dos filhos menores também será relevante.
Não sabe por onde começar? Entre em contato com a Minosso Cidadania que iremos te auxiliar.
O tempo de espera pode variar conforme o tipo de pedido e a demanda. Em geral, os prazos médios de conclusão ficam entre 2 e 3 anos após a data do pedido.
Em algumas situações mais específicas, o pedido pode ser concluído em menos tempo, diminuindo a espera para 1 ano.
Em outubro de 2022 foi aprovada a Lei da Memória Democrática (conhecida popularmente como a Lei de Netos), que facilita a aquisição da nacionalidade para os netos de espanhóis em alguns casos. Uma das vantagens é que o pedido pode ser feito até mesmo pelos netos que não moram na Espanha.
Em resumo, a nova lei permite que possam pedir a nacionalidade para netos as pessoas que se enquadrem em uma dessas situações:
Sejam filhos (maiores de idade) de cidadão espanhóis que não tenham a nacionalidade de origem reconhecida conforme as disposições da lei.
Validade da Lei
Existe um detalhe importante que é preciso ficar atento para não perder os benefícios dessas regras: a nova lei tem prazo de validade, 21 de outubro de 2024. Isso significa que todos os pedidos de nacionalidade com base nessa legislação devem ser obrigatoriamente encaminhados até essa data.
Em alguns casos, sim. É importante saber que a nova lei não atende diretamente os bisnetos de espanhóis e sim filhos e netos.
Por exemplo, os bisnetos de espanhóis (que são filhos de netos de espanhóis) poderão solicitar a nacionalidade uma vez que seus pais já tenham a nacionalidade devidamente reconhecida.
São muitos os detalhes determinantes em relação à nacionalidade espanhola e ao direito de obtê-la. E as normas estão em constante evolução. Em razão de toda a complexidade do tema, várias situações diferentes podem ocorrer até dentro de uma mesma família. Desta forma, só é possível ter uma resposta exata dos seus direitos à cidadania após a análise dos seus documentos pela equipe de genealogistas e advogados da Minosso Cidadania.
Mas, poucos brasileiros sabem que também podem adquirir a nacionalidade espanhola pela via da residência por um tempo reduzido em razão de um privilégio concedido aos nacionais de países ibero-americanos.
Assim, existem diferentes possibilidades e formas de obtenção da nacionalidade espanhola, cada uma com seus respectivos requisitos. Portanto, receber o apoio de um profissional que conheça profundamente o tema e que possa conduzir o seu caso faz muita diferença, garantindo que o trâmite seja correto e que o pedido seja concedido.
